Calcula Trabalhista

Salário e descontos

Pensão alimentícia: sobre o bruto ou sobre o líquido

A base da pensão é a que a decisão judicial determinar. A diferença entre bruto e líquido muda bastante o valor, e é a fonte mais comum de discussão sobre o desconto em folha.

Calculadora

Valor da pensão valores de exemplo

R$ 878,22

Base de cálculoR$ 2.927,40
INSSR$ 272,60
Imposto de RendaR$ 0,00
Líquido que sobra para o trabalhadorR$ 2.049,18

Como o cálculo é feito

  1. Base líquida: salário menos INSS e Imposto de Renda, antes da própria pensão.
  2. Base bruta: o salário cheio.
  3. Pensão: percentual sobre a base escolhida.
  4. A pensão judicial é dedutível da base do Imposto de Renda (Lei 9.250/1995, art. 4º, II), o que reduz o imposto do alimentante.

Tabela de contribuição do INSS do empregado

Salário de contribuiçãoAlíquotaParcela a deduzir (derivada)
até R$ 1.621,007,5%R$ 0,00
de R$ 1.621,01 até R$ 2.902,849%R$ 24,32
de R$ 2.902,85 até R$ 4.354,2712%R$ 111,40
de R$ 4.354,28 até R$ 8.475,5514%R$ 198,49

A portaria publica os limites de faixa e as alíquotas. A parcela a deduzir não consta do texto oficial: é o atalho de folha, calculado a partir dos limites acima.

Portaria Interministerial MPS/MF nº 13, de 9 de janeiro de 2026, Anexo II (DOU 12/01/2026, Edição 7, Seção 1, p. 58) · conferida em 2026-09-21

Perguntas frequentes

A pensão incide sobre 13º e férias?
Depende do que a decisão disse. Quando ela fala em "vencimentos" ou "rendimentos", a jurisprudência costuma incluir 13º e o terço de férias; quando fala apenas em salário-base, não.
Quem desconta?
O empregador, quando há ofício judicial determinando o desconto em folha, e repassa diretamente ao beneficiário.
A pensão reduz o meu Imposto de Renda?
Reduz, se for judicial ou por escritura pública. A calculadora já mostra o imposto considerando essa dedução.